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Tássia Louise de Moraes Oliveira

Salvador (BA)

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Estagiária do Ministério Público do Estado da Bahia

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Tássia Louise de Moraes Oliveira

Artigo · há 12 anos

A importância do patronato de presos e egressos enquanto órgão da execução penal

Por André Ribeiro Leite, Fernando da Cruz Souza e Lorena Moreira Seal Carvalho Resumo A necessidade de aprofundamento teórico e prático sobre a instituição, além da relevância social do tema, nos...

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Tássia Louise de Moraes Oliveira

Notícia · há 12 anos

Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bilhões por ano

A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano – cerca de R$ 331,5 bilhões –, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estima-se que 21 milhões...

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Tássia Louise de Moraes Oliveira

Notícia · há 12 anos

O STF e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

I – A mais recente posição do Supremo Tribunal Federal – Perdemos a batalha Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se processar penalmente...

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Recomendações

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Defensoria Pública de Mato Grosso

Notícia · há 14 anos

Artigo - Considerações Sobre a Violência de Gênero e Violência Doméstica Contra a Mulher

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José Naaman Khouri A violência de gênero está caracterizada pela incidência dos atos violentos em função do gênero ao qual pertencem as pessoas envolvidas, ou seja, há a violência porque alguém é...

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Dirley Da Cunha Júnior

Artigo · há 11 anos

O Controle de Constitucionalidade no plano estadual e a problemática das normas constitucionais federais repetidas

Queridos amigos JusBrasileiros , Um assunto cobrado amiúde em concursos públicos, é o controle de constitucionalidade no plano estadual , que também compreende o controle difuso-incidental e o...

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 11 anos

Sorteio e artigo: PEC 399 - Magistrados e promotores aposentados prestando exame da OAB para advogar?

Sorteio e artigo: PEC 399 - Magistrados e promotores aposentados prestando exame da OAB para advogar?

Proposta de Emenda à Constituição 399/14, altera o artigo 93 , o artigo 129 e o artigo 144 , da Constituição Federal , para exigir do bacharel em Direito, cumulativamente, no mínimo, trinta anos de...

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